No último sábado, 04/06, servidores do Poder Judiciário de todo o estado estiveram reunidos, no auditório da Associação Comercial do Maranhão, em Assembleia Geral convocada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS - MA).
O encontro foi marcado pela presença de caravanas provenientes das comarcas de Cedral, Anajatuba, Riachão, Santa Inês, Olinda Nova, Senador la Roque, São Vicente Férrer, São Bento, São José de Ribamar, Balsas, Pinheiro, Timon, São Raimundo das Mangabeiras, Barra do Corda, Coroatá, Santa Rita, Coelho Neto, Rosário, Zé-Doca, Cururupu, Itinga, Santa Helena, Esperantinópolis, Buriticupu, São Domingos do azeitão, Monção, Chapadinha, Morros, Açailândia, Caxias, Vitória do mearim, Grajaú, Governador Nunes Freire, Estreito, São Bernardo, Magalhães de Almeida, Carutapera, Passagem Franco, Buriti.
Da comarca de São Luís participaram servidores do Fórum "Desembargador Sarney Costa", Tribunal de Justiça, Corregedoria e Juizados Especiais.
AVALIAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES
Entre outros assuntos, foram discutidos os seguintes pontos:
- A fixação da data base no dia 1° de março
- A reposição das perdas inflacionárias
- Reajuste de 11,98 (relativo à URV) para todos os servidores, ativos e inativos.
A participação dos servidores foi bem expressiva. Muitos servidores se pronunciaram sobre a dificuldade de negociação com a direção do Tribunal de Justiça do Maranhão. “Queremos solução e não embromação” - repetiam os oradores no microfone.
Por unanimidade, a assembleia geral decidiu ao final fixar o prazo de 30 (trinta) dias para que a administração envie projeto de lei à Assembleia Legislativa, que garanta a reposição das perdas inflacionárias de 2011.
Além disso, os trabalhadores firmaram posição a favor da correção pelo TJ-MA também no prazo de 30 (trinta) dias do valor dos auxílios alimentação, saúde e transporte, com data retroativa a 1º de janeiro deste ano, e de uma solução concreta para a incorporação dos 11.98% da URV nos vencimentos de todos os servidores, sem exceção.
Caso as negociações com o TJ-MA não evoluam para uma solução satisfatória nesse prazo, os servidores decidiram também por consenso que o Sindjus deverá convocar nova assembleia geral, a ser realizada no dia 09 de julho, para a deflagração de greve geral por tempo indeterminado, tendo em vista a necessidade de solução urgente e prioritária dessas demandas.
MOBILIZAÇÃO
A assembleia geral aprovou ainda o seguinte calendário de mobilização pelos próximos 30 dias, com o objetivo de intensificar os protestos públicos contra a falta de respostas satisfatórias por parte da administração do TJ-MA para as reivindicações da categoria:
1 – PARALISAÇÃO ESTADUAL POR TEMPO DETERMINADO NOS DIAS 15 E 28 DE JUNHO.
Todos unidos, pela aprovação da nossa DATA BASE e pela reposição das perdas inflacionárias. Por uma solução concreta para os 11.98% da URV e pela correção dos auxílios alimentação e saúde, da indenização de transporte para cumprimento dos mandados judiciais, retroativamente ao dia 01 de janeiro de 2011.
2 – REALIZAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS REGIONAIS:
Timon (08/06), Caxias (09/06), Balsas (10/06), Bacabal (21/06), Santa Inês (22/06), Imperatriz (23/06), Pinheiro (05/06) e São Luís (06/07), pelo atendimento da nossa pauta de reivindicações;
3 – AUDIÊNCIAS COM A OAB-MA E A AMMA:
A diretoria do Sindjus deverá fazer visitas às OAB-MA e à AMMA, para solicitar uma NOTA TÉCNICA dessas entidades, em relação ao pagamento dos 11.98% para todos servidores e da anual reposição das perdas inflacionárias dos trabalhadores;
4 – FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DAS OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS PELO TJ-MA:
O Sindjus deverá criar imediatamente um NÚCLEO DE CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO TJMA, composto por auditores fiscais, advogados, economistas, jornalistas, servidores do Judiciário e por observadores da sociedade civil;
5 – DEVOLUÇÃO DOS SERVIDORES CEDIDOS PELAS PREFEITURAS:
O Sindjus deverá comunicar ao Tribunal de Justiça o resultado da Assembleia Geral do sábado passado e requerer também providências para a devolução dos servidores cedidos pelas prefeituras municipais e a substituição dos mesmos por servidores do quadro efetivo;
6 – ESTADO DE GREVE:
Os servidores deliberaram declarar o Estado de Greve (Estado de Alerta e Mobilização) e convocar Assembleia Geral do Sindjus para o dia 09 de julho;
7 – INTENSIFICAR A LUTA PELA IMPLANTAÇÃO DOS 11.98% DE FORMA ISONÔMICA PARA TODOS OS SERVIDORES DO TJMA:
ATRAVÉS DOS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, O SINDJUS DEVERÁ FAZER A MAIS AMPLA DIVULGAÇÃO POSSÍVEL DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS ASSESSORES COMISSIONADOS E DEMAIS SERVIDORES DO TJMA JÁ CONTEMPLADOS COM A INCORPORAÇÃO DOS 11.98% DA URV NOS SEUS VENCIMENTOS, NA GESTÃO DO PRESIDENTE JAMIL GEDEON NETO.
8 – NOVO PCCV:
Os servidores deliberaram ainda que as demais reivindicações serão encaminhadas, inclusive a elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), através da comissão paritária formada pelo Juiz Raimundo Bogéa e pelo Diretor do RH Aurino Rocha, indicados pelo presidente Jamil Gedeon Neto, e pelos representantes do Sindjus, Anibal Lins e Dr Pedro Duailibe Mascarenhas, tendo em vista que são temas que demandarão estudos que exigirão prazo superior a trinta dias para conclusão das negociações.
Fonte: Assessoria de Comunicação
