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PROCESSO Nº 389-17/11-CLASSE PET PROCEDÊNCIA: SÃO LUÍS RELATOR: JUIZ
JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES REQUERENTE: JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FILHO
(1º SUPLENTE DE VEREADOR DA COLIGAÇÃO "DO POVO PARA O POVO", EM CAXIAS)
ADVOGADO: DR.PAULO CELSO FONSECA MARINHO REQUERIDOS: JOSÉ RICARDO
SILVEIRA MARQUES, MANOEL FERREIRA DE ARAÚJO, SANDRO LEONARDO AGUIAR
BASTOS, ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, ANTONIO JOSÉ BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE, HELTON JOSÉ DE OLIVEIRA MESQUITA, THAIS GARCIA COUTINHO
GUIMARÃES E ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO EMENTA PETIÇÃO.PEDIDO DE
DECRETAÇÃO DE PERDA DE MANDATO ELETIVO.DESFILIAÇÃO.
27 de Maio de 2012
Mar de Almirante
Na pesquisa realizada pela Escutec, em Caxias, nos dias 7 e 8 deste, referente a corrida eleitoral de 2012, onde se ouviu 400 entrevistados, e publicada na coluna Caxias em Off ontem, um dado me chamou a atenção: Os pretensos oposicionistas ao prefeito Humberto Coutinho - Paulo Marinho Júnior, Helton Mesquita, Ney Jefferson, Pedro Amorim, Zezinho Assunção e Agostinho Neto - somam 47,2% das intenções de votos, um pouco acima do pre-candidato Leo Coutinho que pontuou com 41%.
Mas essa superioridade percentual não significa nada. Mais fácil boi voar do que eles se unificarem numa só corrente. Pela desconfiança aguda que rola, não há sequer diálogo político entre eles. Alguns nem ao menos se cumprimentam protocolarmente. Aliás, certos estão aí na parada aguardando apenas uma boa negociação compensatória. Aqui se ajusta relógio com luvas de boxeur. E essa esperteza ainda vira bicho e come o dono. Daí porque Leo Coutinho segue beleza em mar de almirante, enxergando claramente no horizonte o porto seguro onde atracará seu cruzeiro de continuidades.
Na pesquisa realizada pela Escutec, em Caxias, nos dias 7 e 8 deste, referente a corrida eleitoral de 2012, onde se ouviu 400 entrevistados, e publicada na coluna Caxias em Off ontem, um dado me chamou a atenção: Os pretensos oposicionistas ao prefeito Humberto Coutinho - Paulo Marinho Júnior, Helton Mesquita, Ney Jefferson, Pedro Amorim, Zezinho Assunção e Agostinho Neto - somam 47,2% das intenções de votos, um pouco acima do pre-candidato Leo Coutinho que pontuou com 41%.
Mas essa superioridade percentual não significa nada. Mais fácil boi voar do que eles se unificarem numa só corrente. Pela desconfiança aguda que rola, não há sequer diálogo político entre eles. Alguns nem ao menos se cumprimentam protocolarmente. Aliás, certos estão aí na parada aguardando apenas uma boa negociação compensatória. Aqui se ajusta relógio com luvas de boxeur. E essa esperteza ainda vira bicho e come o dono. Daí porque Leo Coutinho segue beleza em mar de almirante, enxergando claramente no horizonte o porto seguro onde atracará seu cruzeiro de continuidades.
26 de Maio de 2012
Helio Coelho
Nobre
vereador, Ricardo Marques: respeito sua opinião, mas, “data venia”, SOU
A FAVOR DO AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES EM CAXIAS, como em qualquer
outro município. Eis as razões: 1º) é uma falácia o argumento de que
esse aumento causará mais despesas
públicas, pois o TOTAL do repasse anual às Câmaras Municipais não está
atrelado ao número de edis e sim à população do município, conforme
determina a Constituição Federal – assim, sendo fixo o “bolo”
financeiro, quanto mais vereadores menor é o valor para cada um de
subsídio, diária, gasolina etc.; 2º) o maior número de vagas exigiria
menos votos para se eleger e assim facilitaria o ingresso na vereança
dos candidatos de menor poder econômico; 3º) menor quantidade de
vereadores facilita o “controle” do Poder Executivo sobre o Legislativo,
o que atenta contra os princípios democráticos; e 4º) não é imoral o
aumento das vagas de vereadores, pois este fato já está consentido na
Constituição. Uma observação: no meu entender, salvo melhor juízo, a
mudança agora no número de parlamentares municipais só valerá para a
eleição de 2016, pois, consoante o art. 16 da Carta Magna, essa
alteração do processo eleitoral, para que pudesse vigorar na eleição de
2012, deveria ter sido editada e publicada 1 ano antes, ou seja, até 7
de outubro de 2011 (segunda-feira) e não, como alguns defendem, até a
data da convenção partidária em junho de 2012. Botei lenha na fogueira!
25 de Maio de 2012
Domingos
Dutra protocola, na ONU, relatório e dossiê sobre o assassinato de
jornalista Décio Sá e sobre a vila Vinhas Velho, ameaçada de destruição
Por
telefone, da Bélgica (Suíça), o Presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara, Deputado Domingos Dutra (PT/MA), destacou os pontos a
serem abordados durante Reunião do Conselho de Direitos Humanos da
Organização das Nações Unidas (ONU), ontem
sexta-feira (24). O assassinato do jornalista Décio Sá e a ação do
Governo do Maranhão em tentar destruir a comunidade centenária de
Vinhais Velho são os principais pontos a serem discorridos pelo
parlamentar.
Durante
todo o dia de hoje (23), Domingos Dutra juntamente com o Deputado Luiz
Couto e a advogada Núbia Dutra estiveram reunidos com a embaixadora
Maria Nazareth Farani para pontuando os trabalhos a serem seguindo na
maior reunião sobre Direitos Humanos no mundo.
“A
comitiva brasileira terá 70 minutos para expor e debater sobre os
avanços e os retrocessos na área de Direitos Humanos deste o Governo
Lula”, explica Domingos Dutra. A ministra da Secretaria de Direitos
Humanos, Maria do Rosário, abrirá a palestra e logo em seguida passará a
palavra a Domingos Dutra para fazer um balanço das atividades do
Congresso nos últimos anos.
A
aprovação da PEC 438/01 (PEC do Trabalho Escravo), na última
terça-feira (22), a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação
no Brasil estarão em pauta durante meu discurso. De acordo com o
presidente da CDHM, “o Brasil tem avançado bastante em diversos setores,
porém, ainda tem muito que concertar, como: a necessidade de avançar as
demarcações das terras de quilombolas e indígenas, exterminar com as
constantes violências no campo, olhar com justiça e respeito aos
atingidos por barragens, às mulheres vítimas de violência, aos
encarcerados, dentre outros”, enfatizou.
“Apresentarei
e protocolarei na ONU o relatório da diligencia feita pela CDHM, em São
Luís, nos dias 10 e 11/05, juntamente com um dossiê de informações
sobre o assassinato do jornalista Décio Sá, morto pela maldita
pistolagem existente no Maranhão, e que, mesmo após 30 dias, há poucas
informações concretas quanto à execução”, manifestou o parlamentar.
Outro
dossiê a ser protocolado na ONU refere-se a Vinhais Velho, um sítio
arqueológico de 400 anos ocupado por remanescentes dos índios
Tupinambás, ameaçado de destruição pelo Governo do Maranhão para que
seja construída uma Via Expressa. A localidade abriga a Igreja de São
João Batista, um cemitério de 1690 e um histórico porto de embarque e
desembarque. Há também fontes e reservas naturais, mangues, juçaras,
ipês dentre outras árvores nativas.
Alceu Valença critica Márcio Thomaz Bastos
"Honorários pagos com dinheiro desviado, ilustre causídico, não é uma prática ética e moral", disse o cantor pernambucano em sua página no Facebook
Leia abaixo:
"Dizem que o advogado (de Carlinhos Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos) vai ganhar 15 milhões para defender Cachoeira. Essa dinherama, certamente, vem do arrombamento dos cofres públicos e trambiques nas concessões de serviços e obras do governo. Pensem quantas pessoas foram prejudicadas por essas práticas… Honorários pagos com dinheiro desviado, ilustre causídico, não é uma prática ética e moral.
Na sequência, postou:
Estudei Direito, poderia ser advogado, mas, jamais aceitaria defender Cachoeira nem por uma enxurrada de dinheiro. Todos têm direito à defesa, mas as provas materiais são contundentes e irrefutáveis. Não entendo como Márcio Tomaz Bastos, ex Ministro da Justiça, se coloca ao lado, defendendo a maior prova de corrupção pública de todos os tempos."
24 de Maio de 2012
Sou contra o aumento do número de vereadores
Por Ricardo MarquesO cenário municipalista tem como tema dominante da pauta local o debate acerca do número ideal de vagas na Câmara Municipal de Caxias. Hoje, como é do conhecimento de todos, a Casa legislativa é composta por 12 vereadores. Lei aprovada ano passado no Congresso Nacional eleva esse número para até 19.
A decisão do número de vagas nas câmaras municipais é prerrogativa dos atuais vereadores. No caso de Caxias, podem-se manter as atuais 12 vagas ou aumentar, no máximo, para 19.
Os vereadores ainda não chegaram a um consenso. Eu, enquanto vereador, já comuniquei aos meus pares que votarei pela manutenção das atuais 12 vagas – ainda que seja voto vencido. Mas é óbvio que a decisão da maioria é soberana, e a respeitarei, seja lá qual for o resultado.
Sou a favor da manutenção das atuais 12 vagas porque entendo que aumentar o número de vereadores não representa, necessariamente, mais qualidade em nosso parlamento municipal. Entendo que quanto mais vereadores, mais despesas para os cofres públicos.
A meu ver, não precisamos de mais vereadores. O Município, que todos os meses já é vítima de cortes nos valores que, por lei, deveriam ser repassados pelo Estado - fruto de perseguições políticas insanas -, precisa atentar-se para a necessidade de conter gastos desnecessários.
Caxias não precisa de mais vereadores. Caxias precisa de mais médicos, enfermeiros, professores... Mantendo-se o atual número de 12 vereadores, a Câmara Municipal pode abrir mão de parte do orçamento a que por lei tem direito. Esse dinheiro economizado é mais bem empregado na Saúde, na Educação ou na Cultura, por exemplo, do que na manutenção de mais vereadores.
RECURSO ESPECIAL - PC 5217-90 - SEDIS/SJD
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº. 5217-90 CLS. PC SÃO LUÍS
ASSUNTO : RECURSO ESPECIAL
RECORRENTES(S) : LINO EMANOEL CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO(S) : DR. JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA
D E C I S Ã O
Trata-se de recurso especial interposto por Lino Emanoel Cardoso dos
Santos contra o aresto de número 13.939, por meio do qual esta Corte
desaprovou suas contas de campanha referente ao pleito de 2010, reconhecendo
irregularidades insanáveis.
Argumenta que a decisão contestada afrontou o art. 238 do Código de
Processo Civil, haja vista não ter sido intimado pessoalmente da decisão
que desaprovou suas contas, notadamente pelo fato de não ter patrono
constituído nos autos.
Afirma, ainda, que o posicionamento deste Regional vai de encontro ao
entendimento de outras Cortes Eleitorais, que têm reconhecido caracterizar
cerceamento de defesa a falta de intimação/notificação pessoal do
interessado que não possuir advogado nos autos.
É o breve relatório.
Analisando os requisitos objetivos de admissibilidade percebo que o
presente recurso não pode seguir para análise da Corte Superior, porquanto
interposto após o transcurso do prazo legal.
Com efeito, o prazo para interposição do recurso especial segue a
regra geral fixada no art. 258 do Código Eleitoral, que é de
três dias contados da publicação do ato.
Ademais, conforme expressamente previsto no art. 30, § 6º, da
Lei das Eleições, bem como no art. 44 da Resolução TSE n. 23.217/2010,
das decisões que julgar as contas dos candidatos, partidos políticos
e comitês financeiros, caberá recurso especial no prazo de 03
dias a contar da publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico.
No caso em apreço, constata-se que o acórdão atacado foi publicado
no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17 de junho de 2011, sendo
que somente 02 de maio de 2012 o candidato interessado atravessou o
apelo especial, fora, portanto, do prazo.
A intempestividade, por sinal, já havia sido declarada pelo Juiz
Nelson Loureiro dos Santos, ao apreciar embargos de declaração manejados
em 19 de abril de 2012, contra a supramencionada decisão.
Nessa decisão, o ilustre relator categoricamente refuta a tempestividade
dos declaratórios justamente na medida em que a norma de regência
não prevê qualquer ressalva quanto ao modo de publicação das
decisões em prestação de contas quando o candidato não possui patrono
constituído nos autos, seguindo, pois, a forma ordinária de publicidade
dos atos judiciais.
No caso sub judice, o prazo fatal para julgamento das contas dos candidatos
não eleitos encerrou no dia 30 de junho de 2011, sendo que as contas
do ora recorrente foram julgadas no dia 17 de junho do ano pretérito,
portanto, dentro do prazo regulamentar.
Por esta razão, nos termos do §1º do art.278 do Código Eleitoral,
nego seguimento ao recurso especial.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
São Luís, 09 de maio de 2012.
Desa. Anildes de Jesus B. Chaves Cruz - Presidente
Ata de Distribuição
Atas de distribuição nºs. 82 a 87 de 07.05 a 14.05.2012
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Octogésima Segunda Ata de Distribuição Ordinária, realizada 7 de
maio de 2012 , Presidente a Exma. Sra. Desa. ANILDES DE JESUS B. CHAVES
CRUZ .
Foram distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes
feitos:
Recurso Eleitoral nº 45-02.2012.6.10.0000 – Pg.6.TRE/MA de 17/05/2012
22 de Maio de 2012
Insegurança total
Fala-se muito na falta de segurança em Caxias. Uma das suas principais causas é um contingente cada vez menor de policiais no Quartel 2º Batalhão da Polícia Militar. Só para se ter uma ideia do tamanho da dimensão do problema, olha o que um militar me confidenciou: Dez anos atrás havia uma cota de 500 soldados para 140 mil habitantes; hoje, são apenas 300 para um município que já comporta quase 170 mil moradores.
Aprovado projeto que permite registro de candidato que teve contas rejeitadas
O Plenário da Câmara aprovou há pouco o
Projeto de Lei 3839/12, que estabelece novas regras para a expedição da
certidão de quitação eleitoral. Esse documento é um dos exigidos pela
legislação para que uma pessoa possa garantir a sua candidatura. O
projeto é de autoria do deputado Roberto Balestra (PP-GO) e altera a Lei
Eleitoral (9.504/97).
A proposta tem como principal objetivo mudar a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a emissão da certidão. Segundo o autor da proposta, a corte tem entendido que a certidão não será emitida para candidato que tiver contas de campanha eleitoral anteriores rejeitadas. Para Balestra, a jurisprudência foi além do que determina a Lei Eleitoral, que exige, como um dos critérios para a emissão, apenas a apresentação das contas, sem menção à rejeição. O texto aprovado determina que a certidão será entregue “ainda que as contas sejam desaprovadas”.
O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), também autor do requerimento para apreciação da matéria em regime de urgência no Plenário. O texto vai agora ao Senado.
'Agência Câmara de Notícias'A proposta tem como principal objetivo mudar a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a emissão da certidão. Segundo o autor da proposta, a corte tem entendido que a certidão não será emitida para candidato que tiver contas de campanha eleitoral anteriores rejeitadas. Para Balestra, a jurisprudência foi além do que determina a Lei Eleitoral, que exige, como um dos critérios para a emissão, apenas a apresentação das contas, sem menção à rejeição. O texto aprovado determina que a certidão será entregue “ainda que as contas sejam desaprovadas”.
O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), também autor do requerimento para apreciação da matéria em regime de urgência no Plenário. O texto vai agora ao Senado.
Anúncio de pré-candidatura de Antonio Joaquim e Zé Inácio sacode Câmara e deixa vereadores de orelha em pé
Dr. Antonio Joaquim
A notícia foi dada ontem, 21, de
primeira mão, pelo vereador Antonio Zaidan – Dr. Antonio Joaquim e Dr.
José Inácio, dois ex-prefeitos com grande militância nas decisões
políticas desta cidade, serão candidatos a vereador.
Foi um espanto. De microfone ligado,
logo se ouviu a preocupação de Chiquinho do Saae que perguntou repetidas
vezes – de onde saiu isso, qual é a fonte, hein!?
Zaidan confirmou dizendo – a fonte é segura, soube a pouco.
Figueiredo Junior, também espantado
citou o caso de um prefeito da capital do Piauí que após ser prefeito
voltou a ser vereador de Teresina (Firmino) e agora está cotado pra ser
prefeito de novo. “Acontece”, brincou o presidente
Hildemberg Oliveira também deu importância à notícia, sendo mais cauteloso em suas colocações.
“Pessoas que fazem a política no
município de Codó já algum tempo têm a coragem de voltar e prestar, né
vereador Chiquinho, um serviço como vereador, sem querer desmerecer
ninguém, nada, acho que isso prova a importância do parlamento”,
argumentou
O BICHO VAI PEGAR
Ex-prefeito Zé Inácio
Caso estes dois homens entrem na
disputa, de verdade, muito provavelmente são duas vagas garantidas e,
claro, dois empregos a menos para a turma que hoje está no poder. Por
falar nisso, podem ser menos três pois a de Rodrigo Figueiredo também já
é dada como certa, aliás podem ser menos quatro empregos uma vez que
ainda temos a fisioterapeuta Maria Paz, esposa do secretário de saúde
Cláudio Paz (homem de dois mandatos).
Para piorar a situação ainda tem gente
que pode perder a cadeira para novos nomes como a badalada Lêda Torres
(com uma potente simpatia real agaletada) e gente que ta comendo pelas
beiradas como Edson Cobel (o Cigano), Jeroan Almada (homem da direita de
Biné) e alguns experientes do ramo como Sebastião Cardoso que vem
trabalhando seu retorno há 4 anos.
Vixe!! esse negócio de deixar a Câmara com 11 vai acabar mal pra muita gente.
O CALVÁRIO DO RETORNO
A situação de já ter sido deputado
federal e prefeito é um tanto incômoda para quem volta ao posto de
vereador, onde a maioria costuma começar, com o devido respeito ao
cargo, pois o considero relevante, para estes homens é um retrocesso.
A oposição a tais pessoas vai, certamente, deitar e rolar na tentativa de fazer disso algo desgastante, senão humilhante.
Mas homens com a consciência política de
Antonio Joaquim e Zé Inácio sabem o que estão fazendo, caso proceda a
informação do vereador Antonio Zaidan.
Agora, convenhamos, que a simples
informação de suas pré-candidaturas já sacudiu os ossos e abalou a
arcada dentária de muita gente, isso sim já ocorreu.
Os homens têm peso na balança, mas será que se elegem vereador?
Vidigal é o convidado do Programa Avesso desta terça-feira.
Pré-candidato
a prefeito de São Luís, o ministro Edson Vidigal (PDT) é o convidado do
jornalista e escritor Américo Azevedo Neto nesta terça-feira, no
Programa Avesso da TV Guará, canal 23.
Na entrevista os
colegas da Academia Maranhense de Letras falam sobre os últimos
desdobramentos das eleições de outubro em São Luís, da questão do PDT,
sobre o caminho que a capital do Maranhão trilha perto de completar 400
anos e ainda projetos que envolvem a cidade. O bate-papo recheada de
informação com muito bom humor vai ao ar a partir das 22h15.
21 de Maio de 2012
Socorro e Roseana fizeram acordo para escolha do pré-candidato
(Blog Elias Lacerda)
Pouquíssimas
pessoas sabem, mas entre a prefeita Socorro Waquim e a governadora
Roseana Sarney tem um acordo determinando requisitos necessários para a
escolha do pré-candidato a prefeito de Timon que enfrentará Luciano
Leitoa nas eleições deste ano.
Tales Waquim, Edivar Ribeiro e Irmão William após passarem pelo crivo da pesquisa eleitoral desta semana ( conforme foi anunciada pela própria prefeita ) e um deles ser escolhido como o pré-candidato do grupo governista, não estará decidido que será o nome que enfrentará Luciano Leitoa em outubro.Ele precisará superar uma outra etapa para ver seu nome escolhido.
Segundo apurou o blog do Elias Lacerda e foi confirmado na manhã desta segunda-feira pelo deputado estadual Edilázio Júnior (PV), o deputado estadual Alexandre Almeida também estaria no páreo dessa escolha. Preferido da governadora, o parlamentar após a escolha do pré-candidato do PMDB (Edivar –Tales ou Irmão William) será submetido junto com o escolhido a uma nova pesquisa de avaliação eleitoral. Aquele que tiver melhor aceitação será o nome que terá o apoio tanto da governadora quanto da prefeita Socorro Waquim nas eleições deste ano.
Segundo apuramos o acordo foi fechado entre as duas chefes dos executivos municipal e estadual até mesmo na presença do deputado estadual Alexandre Almeida. Este teria aceitado sem restrições e também está totalmente ciente do entendimento.
Tales Waquim, Edivar Ribeiro e Irmão William após passarem pelo crivo da pesquisa eleitoral desta semana ( conforme foi anunciada pela própria prefeita ) e um deles ser escolhido como o pré-candidato do grupo governista, não estará decidido que será o nome que enfrentará Luciano Leitoa em outubro.Ele precisará superar uma outra etapa para ver seu nome escolhido.
Segundo apurou o blog do Elias Lacerda e foi confirmado na manhã desta segunda-feira pelo deputado estadual Edilázio Júnior (PV), o deputado estadual Alexandre Almeida também estaria no páreo dessa escolha. Preferido da governadora, o parlamentar após a escolha do pré-candidato do PMDB (Edivar –Tales ou Irmão William) será submetido junto com o escolhido a uma nova pesquisa de avaliação eleitoral. Aquele que tiver melhor aceitação será o nome que terá o apoio tanto da governadora quanto da prefeita Socorro Waquim nas eleições deste ano.
Segundo apuramos o acordo foi fechado entre as duas chefes dos executivos municipal e estadual até mesmo na presença do deputado estadual Alexandre Almeida. Este teria aceitado sem restrições e também está totalmente ciente do entendimento.
20 de Maio de 2012
Mais de 3 mil são vítimas de empréstimos fraudulentos
INSS reconhece que golpe não é problema só dos bolsões de pobreza do Nordeste
COROATÁ (MA) - Até para quem não sabe ler, o apelo é tentador.
Letreiros coloridos exibem reproduções de notas de R$ 50 e R$ 100 e
imagens de idosos sorridentes. “As melhores conquistas também fazem
parte da melhor idade”, diz um deles. “Mais rápido e pronto para
resolver seus problemas”, promete o outro. No comércio de Coroatá,
cidade do cerrado maranhense a 276 quilômetros de São Luís, casas de
empréstimo consignado estão em cada esquina. Elas chegaram dispostas a
democratizar o acesso ao crédito “fácil, sem consulta ao SPC ou
avalista”, mas tudo o que conseguiram foi levar para o sertão uma
epidemia que se espalha pelo país: o golpe do superendividamento,
embalado pela exploração da boa-fé de aposentados e pensionistas.
Damião Sátiro de Oliveira, de 71 anos, caiu na tentação. Analfabeto e aposentado rural em Coroatá, recorreu a uma das lojas, cujo nome não lembra, para pedir um empréstimo consignado. Queria pagar uma dívida. Entregou os dados pessoais e calcou o dedo polegar no contrato. Meses depois, descobriu que outros quatro empréstimos foram feitos em seu nome, sem que tivesse autorizado. Hoje, recebe apenas R$ 300 do benefício de R$ 622 — o restante é retido para pagamento das dívidas — e foi obrigado a cortar remédios de uso contínuo para viver com metade da renda habitual.
— Nunca ouvi falar dos bancos que estão descontando o meu dinheiro. Para piorar, a minha mulher caiu no mesmo golpe — lamentou o aposentado.
Mas Damião Oliveira não é um caso isolado. Em um país que registrou, somente nos cinco primeiros meses de 2012, R$ 11,4 bilhões em contratos de empréstimos consignados, o INSS reconhece que o golpe do superendividamento não é um problema só dos bolsões de pobreza do Nordeste, mas de todo o Brasil. O instituto já recebeu denúncias de que, para atrair os incautos, há até pequenas lojas que colocam a logomarca “INSS” na fachada. Oficialmente, a Previdência Social contabilizou 3.200 vítimas do golpe no ano passado, mas o número pode estar subestimado. Somente o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coroatá ajuizou 600 ações indenizatórias em nome de vítimas do golpe e pretende ingressar com outras 400.
— Estão transformando uma legião de miseráveis em uma legião de miseráveis endividados — lamenta o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Empréstimos em mais de uma cidade
Presidente da comissão de juristas que preparou o anteprojeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Benjamin se refere aos aposentados e pensionistas mais pobres, vítimas preferenciais dos golpistas e do próprio sistema de crédito, que não informa os riscos do empréstimo. Para estancar a sangria, a comissão está propondo o veto à prática de atos de assédio ao consumidor de crédito, especialmente o idoso, o doente ou em estado de vulnerabilidade agravado, e um limite de endividamento pessoal fixado em 30% da remuneração mensal líquida, chamado de “mínimo existencial”.
— O crédito consignado é uma bomba-relógio, uma perversão da democracia. É como medicamento. Se a pessoa não tem condições de entender a bula, não tem também condições de identificar os perigos do contrato de crédito — disse Benjamin.
Por lei, a concessão de empréstimos à revelia do favorecido é caso de polícia. Por causa disso, o INSS mantém, desde março, um posto avançado na Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso de Teresina, que atua em todo o Piauí e suspende o desconto das parcelas dos empréstimos consignados quando o aposentado prejudicado registra o caso em boletim de ocorrência. Mas a investigação é difícil, desarticulada e raramente chega à autoria do crime.
Como as operações de empréstimo consignado são fechadas por agentes credenciados pelas instituições financeiras (os correspondentes bancários ou “pastinhas”, como são popularmente conhecidos), eles encabeçam a lista de suspeitos do golpe. Isso não significa que sejam os únicos. De acordo com o INSS, um dos casos mais comuns é a chamada fraude familiar, quando um filho ou parente se vale da boa-fé do aposentado e falsifica documentos, ou até mesmo mente para que o idoso assine um papel dando à pessoa a autorização para fazer empréstimos em seu nome.
O golpe do superendividamento não prospera apenas nas camadas mais pobres da população. A aposentada carioca Sônia Regina Canha Rosa, de 53 anos, tomou um susto quando recebeu apenas R$ 700 da aposentadoria mensal de R$ 6,2 mil. Ao cobrar explicações do INSS, descobriu que incidiam sobre o benefício as parcelas correspondentes a dois empréstimos consignados que alegou nunca ter pedido:
— Quero meu dinheiro de volta.
Sônia disse que, há meses, o seu nome tem sido usado em vários tipos de golpes, entre os quais a compra de equipamentos eletrônicos e a instalação de linhas telefônicas. Ela acredita que os dois empréstimos consignados estão nesse contexto. Com o apoio da Defensoria Pública, a aposentada ajuizou ações de ressarcimento, mas só conseguiu a devolução do dinheiro de um dos bancos, ainda assim sem juros:
— O que mais me impressiona é a quantidade de pistas deixadas pelos golpistas. Mas ninguém, dos lojistas aos funcionários dos bancos, fez nada para esclarecer.
O presidente do Sindicato Rural de Coroatá, Antônio Viana, disse que o golpe não perdoa nem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assegura transferência de um salário mínimo a pessoas com mais de 65 anos e que não pode ser usado para empréstimos consignados. Viana disse que, para burlar o veto, o “pastinha” abre uma nova conta bancária em nome do beneficiário, para onde o dinheiro é transferido sistematicamente. Como é conta comum, está livre para aceitar as consignações. Em Coroatá, pedidos de indenização já são 80% das 3.700 ações em andamento na vara especializada.
Na tentativa de reduzir o número de fraudes, o INSS determinou que não sejam mais efetuados empréstimos de um mesmo segurado em estados diferentes. Antes, uma mesma pessoa podia fazer empréstimos em cidades diferentes, o que fez com que muitos golpistas aproveitassem para conseguir, com documentos falsos, a liberação de empréstimos em cidades diferentes da que a vítima residia. Ou seja, demorava muito para que o aposentado tomasse conhecimento e pudesse saber de onde veio a fraude.
Para o ministro Herman Benjamin, o que foi feito até agora não resolve. Ele disse que, entre as medidas cobradas, é preciso analisar “certa promiscuidade” entre o empregador público e as instituições credenciadas para operar o crédito consignado:
— O crédito não é algo que se deva oferecer, mas, sim, buscar. Não sou contra. É um instrumento de distribuição social dos benefícios da sociedade de consumo. Porém, se não houver providências das autoridades, o crédito terá efeitos catastróficos na vida de milhões de brasileiros sem condições de pagar dívidas sem fim.
Damião Sátiro de Oliveira, de 71 anos, caiu na tentação. Analfabeto e aposentado rural em Coroatá, recorreu a uma das lojas, cujo nome não lembra, para pedir um empréstimo consignado. Queria pagar uma dívida. Entregou os dados pessoais e calcou o dedo polegar no contrato. Meses depois, descobriu que outros quatro empréstimos foram feitos em seu nome, sem que tivesse autorizado. Hoje, recebe apenas R$ 300 do benefício de R$ 622 — o restante é retido para pagamento das dívidas — e foi obrigado a cortar remédios de uso contínuo para viver com metade da renda habitual.
— Nunca ouvi falar dos bancos que estão descontando o meu dinheiro. Para piorar, a minha mulher caiu no mesmo golpe — lamentou o aposentado.
Mas Damião Oliveira não é um caso isolado. Em um país que registrou, somente nos cinco primeiros meses de 2012, R$ 11,4 bilhões em contratos de empréstimos consignados, o INSS reconhece que o golpe do superendividamento não é um problema só dos bolsões de pobreza do Nordeste, mas de todo o Brasil. O instituto já recebeu denúncias de que, para atrair os incautos, há até pequenas lojas que colocam a logomarca “INSS” na fachada. Oficialmente, a Previdência Social contabilizou 3.200 vítimas do golpe no ano passado, mas o número pode estar subestimado. Somente o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coroatá ajuizou 600 ações indenizatórias em nome de vítimas do golpe e pretende ingressar com outras 400.
— Estão transformando uma legião de miseráveis em uma legião de miseráveis endividados — lamenta o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Empréstimos em mais de uma cidade
Presidente da comissão de juristas que preparou o anteprojeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Benjamin se refere aos aposentados e pensionistas mais pobres, vítimas preferenciais dos golpistas e do próprio sistema de crédito, que não informa os riscos do empréstimo. Para estancar a sangria, a comissão está propondo o veto à prática de atos de assédio ao consumidor de crédito, especialmente o idoso, o doente ou em estado de vulnerabilidade agravado, e um limite de endividamento pessoal fixado em 30% da remuneração mensal líquida, chamado de “mínimo existencial”.
— O crédito consignado é uma bomba-relógio, uma perversão da democracia. É como medicamento. Se a pessoa não tem condições de entender a bula, não tem também condições de identificar os perigos do contrato de crédito — disse Benjamin.
Por lei, a concessão de empréstimos à revelia do favorecido é caso de polícia. Por causa disso, o INSS mantém, desde março, um posto avançado na Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso de Teresina, que atua em todo o Piauí e suspende o desconto das parcelas dos empréstimos consignados quando o aposentado prejudicado registra o caso em boletim de ocorrência. Mas a investigação é difícil, desarticulada e raramente chega à autoria do crime.
Como as operações de empréstimo consignado são fechadas por agentes credenciados pelas instituições financeiras (os correspondentes bancários ou “pastinhas”, como são popularmente conhecidos), eles encabeçam a lista de suspeitos do golpe. Isso não significa que sejam os únicos. De acordo com o INSS, um dos casos mais comuns é a chamada fraude familiar, quando um filho ou parente se vale da boa-fé do aposentado e falsifica documentos, ou até mesmo mente para que o idoso assine um papel dando à pessoa a autorização para fazer empréstimos em seu nome.
O golpe do superendividamento não prospera apenas nas camadas mais pobres da população. A aposentada carioca Sônia Regina Canha Rosa, de 53 anos, tomou um susto quando recebeu apenas R$ 700 da aposentadoria mensal de R$ 6,2 mil. Ao cobrar explicações do INSS, descobriu que incidiam sobre o benefício as parcelas correspondentes a dois empréstimos consignados que alegou nunca ter pedido:
— Quero meu dinheiro de volta.
Sônia disse que, há meses, o seu nome tem sido usado em vários tipos de golpes, entre os quais a compra de equipamentos eletrônicos e a instalação de linhas telefônicas. Ela acredita que os dois empréstimos consignados estão nesse contexto. Com o apoio da Defensoria Pública, a aposentada ajuizou ações de ressarcimento, mas só conseguiu a devolução do dinheiro de um dos bancos, ainda assim sem juros:
— O que mais me impressiona é a quantidade de pistas deixadas pelos golpistas. Mas ninguém, dos lojistas aos funcionários dos bancos, fez nada para esclarecer.
O presidente do Sindicato Rural de Coroatá, Antônio Viana, disse que o golpe não perdoa nem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assegura transferência de um salário mínimo a pessoas com mais de 65 anos e que não pode ser usado para empréstimos consignados. Viana disse que, para burlar o veto, o “pastinha” abre uma nova conta bancária em nome do beneficiário, para onde o dinheiro é transferido sistematicamente. Como é conta comum, está livre para aceitar as consignações. Em Coroatá, pedidos de indenização já são 80% das 3.700 ações em andamento na vara especializada.
Na tentativa de reduzir o número de fraudes, o INSS determinou que não sejam mais efetuados empréstimos de um mesmo segurado em estados diferentes. Antes, uma mesma pessoa podia fazer empréstimos em cidades diferentes, o que fez com que muitos golpistas aproveitassem para conseguir, com documentos falsos, a liberação de empréstimos em cidades diferentes da que a vítima residia. Ou seja, demorava muito para que o aposentado tomasse conhecimento e pudesse saber de onde veio a fraude.
Para o ministro Herman Benjamin, o que foi feito até agora não resolve. Ele disse que, entre as medidas cobradas, é preciso analisar “certa promiscuidade” entre o empregador público e as instituições credenciadas para operar o crédito consignado:
— O crédito não é algo que se deva oferecer, mas, sim, buscar. Não sou contra. É um instrumento de distribuição social dos benefícios da sociedade de consumo. Porém, se não houver providências das autoridades, o crédito terá efeitos catastróficos na vida de milhões de brasileiros sem condições de pagar dívidas sem fim.
O LÍDER
Augusto Neto
As imposições, resistências e até mesmo teimosia de alguns
aliados do Prefeito Humberto Coutinho na consolidação de um processo
eleitoral, que tem tudo para lhe ser favorável, pode acabar em decepção
e prejuízos eleitorais irreparáveis.
Os aliados da conveniência, de tão céticos, não são capazes de
vislumbrar o que está em jogo nessa eleição! E com isso tripudiam
da liderança do prefeito na condução do processo sucessório, como
se tivesse papel secundário.
O Prefeito HC não pode abdicar da sua condição de líder, e isso
tem que ser feito agora. Sei que ele tem consciência do relevante papel
que tem pela frente. E essa é a hora de chamar para si essa responsabilidade,
nem que para isso tenha que deixar uma minoria insatisfeita.
“O líder é aquele que vê antes do que os outros, que vê mais
longe do que os outros, que vê antes dos outros”. Assim, o líder
é o que sabe o caminho, que mostra o melhor caminho a ser seguido.
Nesse momento importante, onde se inicia as articulações para definição
das coligações, implícito nesta discussão as vagas a serem ocupadas
na Câmara Municipal, o Prefeito HC, na condição de líder, deve se
utilizar da autoridade que tem (e não do poder), para influenciar de
forma positiva para uma eleição vitoriosa.
É inadmissível que HC, com a liderança que lhe é consagrada pela
população caxiense (demonstrada em pesquisa de opinião pública),
se torne refém de uma minoria que só pensa nos seus próprios interesses!
Para essa gente, HC sabe muito bem: não interessa quem seja eleito
Prefeito, pois, no dia seguinte a posse, ou até antes, já é aliado
de carteirinha do novo gestor. Os famosos amigos do poder!
Sabendo de tudo isso, HC, que controla a grande maioria dos Partidos
de sua base, não deve se comportar como coadjuvante, mas, de protagonista
do processo eleitoral. Essa é minha opinião!
18 de Maio de 2012
A Secretaria de Estado
de Educação (Seduc) divulgou a resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de professores da educação básica.
Abaixo os classificados para a Regional de Caxias:
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO
DISCIPLINA: DISCIPLINAS DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 3 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 28299 SANDRA MARA DE JESUS SOARES 259.258.302-53 90 CLASSIFICADO
2 9474 AURICELIA DAS GRACAS MORAIS MARQUES 631.421.473-49 90 CLASSIFICADO
3 4021 ANTONIA CLEDNA VIANA DA ROCHA 004.887.693-37 81 CLASSIFICADO
46 TERÇA-FEIRA, 15 - MAIO - 2012 D.O. PODER EXECUTIVO
SUPLEMENTO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA - 2 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 7555 MARIA GORETE SILVA MIRANDA 631.415.313-15 90 CLASSIFICADO
2 2085 ANTONIA OLIVEIRA BARROS 504.992.033-72 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
DISCIPLINA: LÍNGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS - 5 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 20743 AMERCIA MARIA QUEIROZ DE FREITAS 064.875.723-49 90 CLASSIFICADO
2 9589 MARIA DE FATIMA LIMA FRAZAO 668.988.623-91 90 CLASSIFICADO
3 12597 FRANCISCA CHAVES PEDREIRA MESQUITA 508.388.303-15 90 CLASSIFICADO
4 4576 MERCYA REGINA CLEMENTE RODRIGUES 699.863.553-20 90 CLASSIFICADO
5 21926 IVANA EVANGELISTA GAIDO 830.700.793-34 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
DISCIPLINA: HISTÓRIA - 6 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 28234 ARMANDO JOSE QUEIROZ DE FREITAS 160.719.303-59 90 CLASSIFICADO
2 29515 JOSE NILSON OLIVEIRA CASTELO BRANCO 278.466.793-68 90 CLASSIFICADO
3 23735 JAQUELINE MARQUES SILVA NUNES 475.099.103-15 90 CLASSIFICADO
4 11978 KAYLONEIDE SOUSA BARBOSA 889.523.203-87 90 CLASSIFICADO
5 25912 MEIRIELLE NERES DA SILVA 824.057.353-34 90 CLASSIFICADO
6 11347 LEANE ALVES PEREIRA 823.226.003-34 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
DISCIPLINA: GEOGRAFIA - 9 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 624 MARIA AUGUSTA PEREIRA LOPES 231.381.493-91 90 CLASSIFICADO
2 4093 MARIA DO ROSARIO LEITE MORAES 149.635.583-00 90 CLASSIFICADO
3 14717 MARIA DAS LUZES SOUSA OLIVEIRA 493.351.703-72 90 CLASSIFICADO
4 20031 MARIA DE FATIMA RODRIGUES 475.868.263-15 90 CLASSIFICADO
5 27177 JENIVALDO LIMA DE ABREU 762.062.383-34 90 CLASSIFICADO
6 19384 JOSENICE MONTEIRO ARAUJO FARIAS 483.180.433-91 90 CLASSIFICADO
7 29406 WALNA CRISTINA MOTA DE ASSIS 460.720.633-49 90 CLASSIFICADO
8 3367 AURINETE FERREIRA MARTINS 761.585.603-59 90 CLASSIFICADO
9 8538 HELIO SOARES FREIRE 710.528.523-00 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
DISCIPLINA: MATEMÁTICA - 2 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 1274 ZENEIDE SILVA DOS SANTOS 249.756.563-53 90 CLASSIFICADO
2 718 RENNE CESAR DE ARAUJO RIBEIRO 334.971.843-49 80 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
DISCIPLINA: CIÊNCIAS - 3 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 3915 JANE CLEIDE PAES DE BRITO 063.461.848-22 95 CLASSIFICADO
2 13520 JANICE EMILIA AROUCHA 044.509.733-72 90 CLASSIFICADO
3 2315 EDMER AREA LEAO BRITO 279.109.113-00 90 CLASSIFICADO
D.O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 15 - MAIO - 2012 47
SUPLEMENTO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA - 10 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 10959 ROBSON EDSON SOARES RODRIGUES 850.593.077-00 90 CLASSIFICADO
2 192 GLAUCIO SOUSA RODRIGUES 846.320.113-04 90 CLASSIFICADO
3 11142 VANESSA XAVIER SILVA SOUSA GOMES 930.502.673-72 90 CLASSIFICADO
4 42 RISOMAR DE ASSIS FERRAZ MOREIRA 728.536.383-91 87 CLASSIFICADO
5 24132 JOSE WAGLA SILVA ROCHA 571.965.593-04 80 CLASSIFICADO
6 25245 MARIA DA CRUZ LUCIA RODRIGUES 838.032.893-00 80 CLASSIFICADO
7 5165 FRANCISCO CARLOS ARAGAO SILVA 504.988.273-72 80 CLASSIFICADO
8 25727 DANIELLE MIRANDA MATOS 625.939.783-68 80 CLASSIFICADO
9 26253 MARGARETH SOUSA DE ARAUJO 843.348.273-49 78 CLASSIFICADO
10 8245 LUPERCIO COSTA SOARES 240.611.903-34 78 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
DISCIPLINA: FILOSOFIA - 2 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 8735 MARGARETHE DE SOUZA SILVA 439.658.223-49 90 CLASSIFICADO
2 25961 MARIA PEREIRA DE DEUS 215.934.343-91 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
DISCIPLINA: ARTE - 5 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 23716 DALVA MACIEL DE OLIVEIRA 701.342.433-15 80 CLASSIFICADO
2 12913 JAQUELINE DE PAULA ARAUJO 645.160.163-20 78 CLASSIFICADO
3 28428 ANTONILDE DA SILVA SANTOS OLIVEIRA 778.576.663-00 74 CLASSIFICADO
4 4187 JANETE DE MELO NASCIMENTO 655.615.973-53 73 CLASSIFICADO
5 5591 GILMARA MAGALHAES LIMA 008.388.323-18 71 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA - 2 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 7515 BEATRIZ MENDES FERREIRA 408.856.583-53 90 CLASSIFICADO
2 12351 VANDA CHAVES DA SILVA SOARES 335.032.143-72 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR
DISCIPLINA: LÍNGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS - 1 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 15033 LINDIONESA DE ALMADA COUTINHO 483.746.523-49 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR
DISCIPLINA: LÍNGUA ESTRANGEIRA / ESPANHOL - 2 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 19860 IRIS MARIA DA CONCEICAO 666.181.343-15 90 CLASSIFICADO
2 18064 EDNA FERREIRA DE OLIVEIRA 822.998.113-20 70 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR
DISCIPLINA: HISTÓRIA - 4 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 6352 IVANILDE FERREIRA SILVA 159.038.503-91 90 CLASSIFICADO
48 TERÇA-FEIRA, 15 - MAIO - 2012 D.O. PODER EXECUTIVO
SUPLEMENTO
2 23613 CELIA REGIANA CORREIA 334.994.973-87 90 CLASSIFICADO
3 13431 JOSE LUIS SOARES OLIVEIRA 226.647.423-53 90 CLASSIFICADO
4 883 GEOVANIRA GONZAGA PINHEIRO 682.558.023-04 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR
DISCIPLINA: GEOGRAFIA - 2 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 14111 CLAOMAR RIBEIRO BONFIM SANTOS 504.963.283-87 90 CLASSIFICADO
2 13524 NOZEY GONZALEZ BARBOSA SILVA 738.782.273-53 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR
DISCIPLINA: MATEMÁTICA - 2 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 15507 FRANCISCO JOAO TORRES 055.808.543-15 90 CLASSIFICADO
2 22715 DOMINGOS DE OLIVEIRA LOPES 479.015.353-34 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA - 3 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 5136 ADRIANO DOMINGUES BASTOS 797.335.653-34 90 CLASSIFICADO
2 17237 CHARLES BARROS DA SILVA 327.722.203-97 70 CLASSIFICADO
3 4508 ATILA CORREA VIANA 670.843.893-34 60 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA - 2 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 15218 MARISA FERREIRA DE CARVALHO CUNHA 452.731.463-72 90 CLASSIFICADO
2 8448 VERA LUCIA ALVES PEREIRA SANTOS 475.858.113-49 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR
DISCIPLINA: ARTE - 9 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 7320 SILVANA MARIA SIQUEIRA DA CONCEICAO 250.788.363-49 90 CLASSIFICADO
2 20172 DANIELLE MELO CORDEIRO MOURA 624.533.943-04 90 CLASSIFICADO
3 15935 FERNANDO MALHEIROS NUNES 351.775.193-68 84 CLASSIFICADO
4 15510 EDILEUZA MOREIRA DE SOUSA 626.646.383-00 80 CLASSIFICADO
5 2593 MARLENE RODRIGUES ALVES 574.754.404-78 78 CLASSIFICADO
6 4317 ANA MARIA BELO DO NASCIMENTO 652.057.823-15 74 CLASSIFICADO
7 12658 CRISTIANE OLIVEIRA NUNES 912.621.513-68 70 CLASSIFICADO
8 8770 JUCIANY MARIA SANTOS REIS 001.075.053-39 70 CLASSIFICADO
9 25457 RENATA PAULA DA SILVA BARROS 015.326.573-66 70 CLASSIFICADO
Abaixo os classificados para a Regional de Caxias:
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO
DISCIPLINA: DISCIPLINAS DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 3 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 28299 SANDRA MARA DE JESUS SOARES 259.258.302-53 90 CLASSIFICADO
2 9474 AURICELIA DAS GRACAS MORAIS MARQUES 631.421.473-49 90 CLASSIFICADO
3 4021 ANTONIA CLEDNA VIANA DA ROCHA 004.887.693-37 81 CLASSIFICADO
46 TERÇA-FEIRA, 15 - MAIO - 2012 D.O. PODER EXECUTIVO
SUPLEMENTO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA - 2 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 7555 MARIA GORETE SILVA MIRANDA 631.415.313-15 90 CLASSIFICADO
2 2085 ANTONIA OLIVEIRA BARROS 504.992.033-72 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
DISCIPLINA: LÍNGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS - 5 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 20743 AMERCIA MARIA QUEIROZ DE FREITAS 064.875.723-49 90 CLASSIFICADO
2 9589 MARIA DE FATIMA LIMA FRAZAO 668.988.623-91 90 CLASSIFICADO
3 12597 FRANCISCA CHAVES PEDREIRA MESQUITA 508.388.303-15 90 CLASSIFICADO
4 4576 MERCYA REGINA CLEMENTE RODRIGUES 699.863.553-20 90 CLASSIFICADO
5 21926 IVANA EVANGELISTA GAIDO 830.700.793-34 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
DISCIPLINA: HISTÓRIA - 6 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 28234 ARMANDO JOSE QUEIROZ DE FREITAS 160.719.303-59 90 CLASSIFICADO
2 29515 JOSE NILSON OLIVEIRA CASTELO BRANCO 278.466.793-68 90 CLASSIFICADO
3 23735 JAQUELINE MARQUES SILVA NUNES 475.099.103-15 90 CLASSIFICADO
4 11978 KAYLONEIDE SOUSA BARBOSA 889.523.203-87 90 CLASSIFICADO
5 25912 MEIRIELLE NERES DA SILVA 824.057.353-34 90 CLASSIFICADO
6 11347 LEANE ALVES PEREIRA 823.226.003-34 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
DISCIPLINA: GEOGRAFIA - 9 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 624 MARIA AUGUSTA PEREIRA LOPES 231.381.493-91 90 CLASSIFICADO
2 4093 MARIA DO ROSARIO LEITE MORAES 149.635.583-00 90 CLASSIFICADO
3 14717 MARIA DAS LUZES SOUSA OLIVEIRA 493.351.703-72 90 CLASSIFICADO
4 20031 MARIA DE FATIMA RODRIGUES 475.868.263-15 90 CLASSIFICADO
5 27177 JENIVALDO LIMA DE ABREU 762.062.383-34 90 CLASSIFICADO
6 19384 JOSENICE MONTEIRO ARAUJO FARIAS 483.180.433-91 90 CLASSIFICADO
7 29406 WALNA CRISTINA MOTA DE ASSIS 460.720.633-49 90 CLASSIFICADO
8 3367 AURINETE FERREIRA MARTINS 761.585.603-59 90 CLASSIFICADO
9 8538 HELIO SOARES FREIRE 710.528.523-00 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
DISCIPLINA: MATEMÁTICA - 2 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 1274 ZENEIDE SILVA DOS SANTOS 249.756.563-53 90 CLASSIFICADO
2 718 RENNE CESAR DE ARAUJO RIBEIRO 334.971.843-49 80 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
DISCIPLINA: CIÊNCIAS - 3 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 3915 JANE CLEIDE PAES DE BRITO 063.461.848-22 95 CLASSIFICADO
2 13520 JANICE EMILIA AROUCHA 044.509.733-72 90 CLASSIFICADO
3 2315 EDMER AREA LEAO BRITO 279.109.113-00 90 CLASSIFICADO
D.O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 15 - MAIO - 2012 47
SUPLEMENTO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA - 10 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 10959 ROBSON EDSON SOARES RODRIGUES 850.593.077-00 90 CLASSIFICADO
2 192 GLAUCIO SOUSA RODRIGUES 846.320.113-04 90 CLASSIFICADO
3 11142 VANESSA XAVIER SILVA SOUSA GOMES 930.502.673-72 90 CLASSIFICADO
4 42 RISOMAR DE ASSIS FERRAZ MOREIRA 728.536.383-91 87 CLASSIFICADO
5 24132 JOSE WAGLA SILVA ROCHA 571.965.593-04 80 CLASSIFICADO
6 25245 MARIA DA CRUZ LUCIA RODRIGUES 838.032.893-00 80 CLASSIFICADO
7 5165 FRANCISCO CARLOS ARAGAO SILVA 504.988.273-72 80 CLASSIFICADO
8 25727 DANIELLE MIRANDA MATOS 625.939.783-68 80 CLASSIFICADO
9 26253 MARGARETH SOUSA DE ARAUJO 843.348.273-49 78 CLASSIFICADO
10 8245 LUPERCIO COSTA SOARES 240.611.903-34 78 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
DISCIPLINA: FILOSOFIA - 2 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 8735 MARGARETHE DE SOUZA SILVA 439.658.223-49 90 CLASSIFICADO
2 25961 MARIA PEREIRA DE DEUS 215.934.343-91 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
DISCIPLINA: ARTE - 5 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 23716 DALVA MACIEL DE OLIVEIRA 701.342.433-15 80 CLASSIFICADO
2 12913 JAQUELINE DE PAULA ARAUJO 645.160.163-20 78 CLASSIFICADO
3 28428 ANTONILDE DA SILVA SANTOS OLIVEIRA 778.576.663-00 74 CLASSIFICADO
4 4187 JANETE DE MELO NASCIMENTO 655.615.973-53 73 CLASSIFICADO
5 5591 GILMARA MAGALHAES LIMA 008.388.323-18 71 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA - 2 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 7515 BEATRIZ MENDES FERREIRA 408.856.583-53 90 CLASSIFICADO
2 12351 VANDA CHAVES DA SILVA SOARES 335.032.143-72 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR
DISCIPLINA: LÍNGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS - 1 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 15033 LINDIONESA DE ALMADA COUTINHO 483.746.523-49 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR
DISCIPLINA: LÍNGUA ESTRANGEIRA / ESPANHOL - 2 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 19860 IRIS MARIA DA CONCEICAO 666.181.343-15 90 CLASSIFICADO
2 18064 EDNA FERREIRA DE OLIVEIRA 822.998.113-20 70 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR
DISCIPLINA: HISTÓRIA - 4 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 6352 IVANILDE FERREIRA SILVA 159.038.503-91 90 CLASSIFICADO
48 TERÇA-FEIRA, 15 - MAIO - 2012 D.O. PODER EXECUTIVO
SUPLEMENTO
2 23613 CELIA REGIANA CORREIA 334.994.973-87 90 CLASSIFICADO
3 13431 JOSE LUIS SOARES OLIVEIRA 226.647.423-53 90 CLASSIFICADO
4 883 GEOVANIRA GONZAGA PINHEIRO 682.558.023-04 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR
DISCIPLINA: GEOGRAFIA - 2 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 14111 CLAOMAR RIBEIRO BONFIM SANTOS 504.963.283-87 90 CLASSIFICADO
2 13524 NOZEY GONZALEZ BARBOSA SILVA 738.782.273-53 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR
DISCIPLINA: MATEMÁTICA - 2 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 15507 FRANCISCO JOAO TORRES 055.808.543-15 90 CLASSIFICADO
2 22715 DOMINGOS DE OLIVEIRA LOPES 479.015.353-34 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA - 3 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 5136 ADRIANO DOMINGUES BASTOS 797.335.653-34 90 CLASSIFICADO
2 17237 CHARLES BARROS DA SILVA 327.722.203-97 70 CLASSIFICADO
3 4508 ATILA CORREA VIANA 670.843.893-34 60 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA - 2 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 15218 MARISA FERREIRA DE CARVALHO CUNHA 452.731.463-72 90 CLASSIFICADO
2 8448 VERA LUCIA ALVES PEREIRA SANTOS 475.858.113-49 90 CLASSIFICADO
REGIONAL: URE - CAXIAS
MUNICÍPIO PLEITEADO: CAXIAS
MODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR
DISCIPLINA: ARTE - 9 VAGA(S)
ORD INSCR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONTOS RESULTADO
1 7320 SILVANA MARIA SIQUEIRA DA CONCEICAO 250.788.363-49 90 CLASSIFICADO
2 20172 DANIELLE MELO CORDEIRO MOURA 624.533.943-04 90 CLASSIFICADO
3 15935 FERNANDO MALHEIROS NUNES 351.775.193-68 84 CLASSIFICADO
4 15510 EDILEUZA MOREIRA DE SOUSA 626.646.383-00 80 CLASSIFICADO
5 2593 MARLENE RODRIGUES ALVES 574.754.404-78 78 CLASSIFICADO
6 4317 ANA MARIA BELO DO NASCIMENTO 652.057.823-15 74 CLASSIFICADO
7 12658 CRISTIANE OLIVEIRA NUNES 912.621.513-68 70 CLASSIFICADO
8 8770 JUCIANY MARIA SANTOS REIS 001.075.053-39 70 CLASSIFICADO
9 25457 RENATA PAULA DA SILVA BARROS 015.326.573-66 70 CLASSIFICADO
17 de Maio de 2012
Comissão
de Direitos Humanos da Câmara pede à Polícia Federal instauração de
inquérito policial para investigar execução do jornalista Décio Sá
A
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados
protocolou nesta quinta-feira (17), junto à direção da Polícia Federal,
em Brasília, requerimento solicitando a instauração de inquérito
policial “para investigação federal do assassinato do jornalista
maranhense Décio Sá”.
O
presidente da Comissão, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA),
justificou o pedido com base no resultado da diligência que a CDHM fez
na semana passada á São Luís (MA).
No
requerimento o deputado reforça o papel da comissão – o que explica o
porquê do interesse daquele setor da Câmara Federal em acompanhar o
trabalho de investigação do assassinato do jornalista maranhense; cita o
que já foi feito pela CDHM; e comenta o estágio das investigações no
Maranhão, o que preocupou os deputados que passaram dois dias no Estado,
reforçando o pedido de federalização das investigações.
O QUE FOI FEITO – De
acordo com o deputado Domingos Dutra, ao tomar conhecimento do bárbaro
assassinato do jornalista Décio Sá, no dia 23 de abril passado e ter
sido provocada a acompanhar o caso, a CDHM “para dar cumprimento a sua
missão constitucional e regimental” instaurou vários procedimento para
acompanhar a apuração dos fatos.
A
Comissão encaminhou dois ofícios (Ofícios nº 173 e 174), dia 24 de
abril – ao secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão,
Aluísio Mendes, e à Procuradora-Geral de Justiça daquele Estado, Fátima
Travassos, informando que a decisão da Comissão em acompanhar o caso e
solicitando informações acerca das medidas adotadas pelos órgãos para
apuração do ocorrido.
A
CDHM também expediu uma nota oficial, dia 24, contestando o assassinato
e a pistolagem no Maranhão; aprovou, dia 08 de maio, o Requerimento nº
101, de autoria do próprio presidente da comissão para realização de
diligência ao Maranhão; e realizou a referida diligência, com a
participação dos deputados Domingos Dutra (PT/MA), Severino Ninho
(PSB/PE) e deputada Erika Kokay (PT/DF), que cumpriram uma extensa
agenda de audiências com autoridades do Estado e representantes de
organizações da sociedade civil.
O QUE A COMISSÃO CONSTATOU - No
relatório – que a Comissão anexou ao protocolo na Polícia Federal, os
parlamentares observaram, dentre outras coisas, que a execução do
jornalista Décio Sá é uma afronta e ameaça à liberdade de expressão; “o
crime possui nítidas características de encomenda”; e que “tem elementos
que indicam a participação de grupos de extermínio e organizações
criminosas ligadas a esquemas poderosos, talvez com interesses e
ramificações no poder público”.
Os
deputados afirmam que mesmo diante da gravidade do fato e da
repercussão nacional e internacional do crime, “o inquérito policial
tramita em um estranho e absoluto segredo decretado pelas autoridades do
sistema de segurança e até o momento está sem conclusão”.
E
citam que a Secretaria de Segurança Pública do Estado não requisitou a
cooperação ou auxilio de organismos federais com jurisdição na capital
do Estado como a Policia Rodoviária Federal (PRF), Capitania dos Portos,
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Infraero para monitorar
todas as rotas de fugas dos executores por vias terrestre, marítima e
aérea, providências elementares.
“Da
mesma forma, a cooperação técnica e humana da Policia Federal tem sido
pontual e residual, sendo desprezada a experiência profissional e o
aparelhamento técnico desta respeitável instituição de investigação”,
diz Domingos Dutra no requerimento à PF.
CADÊ O RETRATO FALADO ? – A
CMDH estranha, ainda, que passados 24 dias, o retrato falado do
executor ainda não foi divulgado. “A falta do retrato falado
despotencializa a identificação do executor, já que impossibilita a
utilização da imagem nos programas televisivos de grande audiência que
tem contribuído para identificar matadores de aluguel em vários estados
do Brasil”, diz o requerimento.
Os
parlamentares também ressaltam que os ofícios expedidos pela Comissão
ao Secretario de Segurança Pública do Estado e à Procuradora Geral do
Ministério Público Estadual “até o momento não foram respondidos” e que
durante a diligência realizada na capital maranhense as autoridades do
Sistema de Segurança foram os únicos a não receberem os parlamentares,
“evidenciando ausência de transparência e disposição desses órgãos de
recusarem qualquer tipo de contribuição ou cooperação no processo de
elucidação desta execução”.
O
Deputado Domingos Dutra reafirma no documento entregue à PF que a
barbaridade desse crime exige que as investigações sejam rápidas e
transparentes. “Há que serem acompanhadas pelos Ministérios Públicos
Federais e Estaduais e pela Polícia Federal a fim de garantir isenção,
evitar queima de arquivos ou métodos que desvie as responsabilidades dos
principais executores e mandantes do crime, prejudicando o Estado
democrático de direito, acrescentou o parlamentar.
Internet zero em seis cidades maranhenses
O Estado também conta com os dois municípios com menor taxa de acesso domiciliar
Dezoito municípios do Brasil não têm conexão
domiciliar à internet, segundo o Mapa da Inclusão Digital, da Fundação
Getúlio Vargas (FGV), divulgado quarta-feira (16). Destes, oito são do
Piauí, seis do Maranhão, três do Pará e um do Amapá.
Entre as cidades com famílias conectadas, as duas com menor índice são maranhenses: Santa Filomena do Maranhão e São João do Soter, ambas do 0,08%.
Os municípios com zero de acesso
residencial são estes: Feira Nova do Maranhão, Cachoeira Grande, São
Roberto, Paulino Neves, São Félix de Balsas e Santo Amaro do Maranhão.
As maiores coberturas estão em
Imperatriz, 31,25%; São Luís, 30,97%; Paço do Lumiar, 19,04%;
Açailândia, 16,68%; São José de Ribamar, 16,36%; e Porto Franco, 14,97%.
Em Barreirinhas, um dos principais destinos turísticos do Maranhão, apenas 2,83% dos domicílios estão ligados à tecnologia.
Dos municípios mais populosos do
Estado, Caxias e Timon são os que apresentam as menores taxas de
conexão doméstica, respectivamente 9,75% e 11,44%. Um detalhe: Timon tem
um serviço de qualidade razoável por causa da vizinhança com Teresina, a
capital do Piauí (30,37%).
É bom lembrar que o maior entrave para o acesso à internet nos lares está na falta de educação digital
e não na questão financeira. Comprar computador é fácil, as lojas
parcelam em dez vezes ou mais e, além disso, o preço do equipamento está
caindo.
Mas, não se deve negar, há outro
problema enfrentado nas pequenas cidades: a falta de infraestrutura
para o serviço. Na maioria delas, a conexão é lenta.
O Maranhão precisa de uma grande campanha de inclusão digital.
(Vianense Notícias)
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