30 de setembro de 2009

Efeitos da emenda 58/09

,


Elias do Gesso, Adelmo Soares, Zé Raimundo, Stephano Queiroz, Ronaldo Chaves e Charles James acabam de requerer junto ao presidente da Câmara Municipal, Antonio Luiz, a recomposição do número de vereadores de acordo com a Emenda Constitucional 58/09, que, recentemente promulgada, restabeleceu as vagas de vereadores de doze para dezenove, no que, também, exigiram suas instantâneas posses como vereadores de fato e de direito.


Como no Brasil nada é definitivo, é sempre um nem assim nem assado quanto mais principalmente, prepondera a dúvida, alastram-se as teses. O Ministro presidente do TSE, Ayres Brito, por exemplo, opina junto aos TREs que o marco de validade da emenda só se dará a partir do próximo pleito municipal. Enquanto, em antítese ao ministro, o jurista Augusto Delgado assevera que a emenda não possui vícios no tocante à sua constitucionalidade, daí o efeito vapt-vupt, a imediata posse dos suplentes.


A despeito do vereador-presidente da Câmara de Caxias, que é o receptor principal dessa carga de pressão política, há nele um comportamento de cozedura do assunto, a fim de empurrar com a barriga a expectativa dos intrujões. É que o bicho, como um bom muquirana, que é, só vai ceder ao efeito de mandado de segurança muito a contragosto. Não quer mais ninguém a cavoucar o seu nababo.

0 comentários to “Efeitos da emenda 58/09”

Enviar um comentário

Obrigado por sua contribuição!

 

Blog do Renato Meneses Copyright © 2011 -- Template created by O Pregador -- Powered by Blogger