Na próxima terça-feira (26), possivelmente, mais um governador vai ao cadafalso do Tribunal Superior Eleitoral; desta feita, Luis Henrique (PMDB), de Santa Catarina. Três dos sete ministros do tribunal já votaram a favor da degola do governador, por abuso de poder econômico na divulgação de propaganda institucional durante a campanha de 2006.
Se confirmada a cassação de Luis Henrique, mais uma vez a esdrúxula regra do segundo colocado assumir, prevalecerá; o que, também, reacenderá a chama entre o que é justo e legal. É justo o segundo colocado, rejeitado, portanto, pela vontade popular, ir de encontro ao princípio da democracia, que reza que todo poder emana do povo? É legal a interpretação do TSE, baseada no artigo 224 do Código Eleitoral, em detrimento do artigo 81 da Carta Magna brasileira?
Ações com esses questionamentos se encontram no Supremo Tribunal Federal, que tem a competência de interpretação última; e é vital e urgente haver uma jurisprudência de aceitação e do entendimento de todos, ou a frágil democracia brasileira sucumbirá aos pés das sete espadas de Dâmocles.
Se confirmada a cassação de Luis Henrique, mais uma vez a esdrúxula regra do segundo colocado assumir, prevalecerá; o que, também, reacenderá a chama entre o que é justo e legal. É justo o segundo colocado, rejeitado, portanto, pela vontade popular, ir de encontro ao princípio da democracia, que reza que todo poder emana do povo? É legal a interpretação do TSE, baseada no artigo 224 do Código Eleitoral, em detrimento do artigo 81 da Carta Magna brasileira?
Ações com esses questionamentos se encontram no Supremo Tribunal Federal, que tem a competência de interpretação última; e é vital e urgente haver uma jurisprudência de aceitação e do entendimento de todos, ou a frágil democracia brasileira sucumbirá aos pés das sete espadas de Dâmocles.
