O salário dos professores de Caxias é o menor da região. Enquanto isso, em Codó, os professores receberam um significativo aumento em seus vencimentos. O Blog do Renato Meneses entrevistou o secretário de educação daquela cidade, o professor Jacinto Pereira Sousa Júnior.
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Conversa com Jacinto Júnior
B. R. M: Segundo Demerval Saviani, o desenvolvimento social em nosso país está preso num ciclo vicioso, pois a educação não pode melhorar sem que melhorem as condições econômicas do país e das pessoas, mas, para que a economia melhore é necessário melhorar a educação. O senhor acredita que através da valorização de professores e demais profissionais da educação esse ciclo infernal pode estar sendo quebrado, o que produzirá o desenvolvimento social?J.J: O fenômeno socioeconômico se constitui num mecanismo dinamizador da economia e, ao mesmo tempo, um componente para melhorar o padrão de vida dos indivíduos. E, neste sentido, afirmo que os trabalhadores da educação podem se beneficiar com uma política salarial condigna. Aliás, devo dizer que o Piso Salarial sinaliza positivamente, por isso, estamos atentos para discutir uma pauta com a Categoria. Entendo que a valorização é um dos eixos centrais para promover o inicio de um processo mudancista no interior da educação e, como resultado natural, o aparecimento do desenvolvimento social em toda sua extensão.
B. R. M: A prefeitura de Codó - Ma, cuja secretaria de educação o senhor gere, concedeu aos professores um significativo aumento de salário. De quanto em valores reais foi esse aumento? O senhor se considera satisfeito, ou acredita que pode haver melhoras ainda mais significativas nesse quesito para os professores de sua cidade?
J.J: Sim. Diante da nova legislação não podíamos negar esta necessidade imperiosa. A Lei 11.494/08. em torno de em relação ao Salário Base da gestão anterior. Na gestão passada, o Salário Base do professor da:
Educação Infantil (creche e pré-escola) R$ 442,30 + R$ 175,00= R$ 617,30;
Ensino Fundamental (1ª a 6ª) R$ 442,30 + R$ 207,00= R$ 649,30
Ensino Fundamental (1ª e 4ª) R$ 442,30 + R$ 175,00 =R$617,30 e;
Ensino Fundamental (5ª e 8ª) R$ 442,30 + 248,00=690,30
Em todas as faixas salariais a diferença residia nos incentivos, respectivamente. Agora, ocorreu uma adequação em conformidade com a legislação em vigor, assim ficou definido os salarios dos profissionais da educação basica pública em nossa cidade:
Educação Infantil (pré-escola, creche), R$ 516,45+R$ 258,22= R$ 774,67.
Ensino Fundamental (1ª A 4ª) R$ 516,45+ R$ 258,22= R$ 774,67.
Ensino Fundamental (1ª a 6ª) R$ 516,45 + R$ 258,22 = R$ 774,67.
Ensino Fundamental (5ª a 8ª) R$ 516,45 + R$ 258,22 = R$ 1.260,67.
Considerando o fato de estarmos apenas a três meses à frente da pasta da educação já tivemos três rodadas de negociação e até o presente valor aos educadores, portanto, foi altamente positiva e proveitosa. Acredito que a política salarial fará o diferencial, pois, acredito que é possível melhorar ainda mais seus vencimentos de forma progressiva.
B. R. M: Na sua opinião, as políticas educacionais e fundos de financiamento da educação do governo Lula oferecem condições para que qualquer município do país ofereça salários de bom nível aos seus professores e demais profissionais da educação?
J.J: A finalidade do instrumento denominado FUNDEB, tem como elemento catalizador a distribuição de insumos financeiros para melhorar os salários dos trabalhadores da educação básica pública associada a uma concepção de igualdade salarial com o Piso; contudo, essa política incorre em erros grassos pois, nem sempre os municípios tem capacidade financeira para suportar esse Piso. A legislação menciona que quando o ente federado não possuir tal capacidade financeira a União fará uma complementação. O fato real é que há municípios em que os gestores não estarão dispostos a negociar essa política salarial assentada nos recursos do Fundo. Portanto, creio sim, na possibilidade de melhorar seus vencimentos. O exemplo somos nós!
B. R. M: Qual o seu prognóstico para a educação de sua cidade no ano de 2009 e durante o seu mandato? Acredita que as demais cidades do estado do mesmo porte que a sua podem esperar coisas semelhantes?
J.J: O nosso projeto é construir um modelo de educação que leve em consideração as necessidades prementes, a saber: construir durante toda a gestão cerca 28 unidades escolares, entre creche, pré-escolas e unidades escolares de 1ª a 4ª e de 5ª a 8ª, para sanar uma antiga divida social e histórica. Elevar o IDEB do município, pois, o mesmo é classificado como município prioritário pelo governo federal e isso significa afirmar que o município está em dificuldades no setor educacional. Instituir o Concurso Literário objetivando estimular o educando a tomar gosto pela leitura e se tornar um cidadão crítico e independente socialmente e fazer sua escolha e optar por um projeto pessoal de vida, e etc. Agora, em relação aos demais municípios tal política vai depender exclusivamente da vontade do gestor em realizar essas políticas públicas.
