Cleide Coutinho apresenta projeto redefinindo
limites de Timon, Caxias, Parnarama e Matões
A deputada Cleide Coutinho (PSB) anunciou nesta segunda-feira
(4), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que
protocolou projeto de lei na Mesa Diretora - fundamentado em trabalhos
realizados pelo Instituto Maranhense de Estudos Sócio- Econômicos
e Cartográficos (IMESC), Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento
do Maranhão (SEPLAN), em parceria com o Instituto Brasileiro Geografia
e Estatística (IBGE) - visando a elaboração e execução dos trabalhos
referentes à consolidação da divisão político administrativo dos
municípios do Estado do Maranhão.
A parlamentar adiantou que seu projeto está
acompanhado dos mapas das linhas de divisa intermunicipal, cartografadas
pelo IMESC, redefinindo os limites territoriais dos municípios de Caxias
com Timon, Caxias com Parnarama e Caxias com Matões. Segundo a deputada,
os prefeitos dos respectivos municípios, já redefiniram e consolidaram
a divisão político administrativo dos quatro municípios. “Esta
providencia já deveria ter sido tomada, pois todos buscam estabelecer
soluções para conflitos antigos, porém permanentes que acontecem
entre os municípios”, comentou.
Cleide Coutinho fez questão de citar as redefinições
territoriais, consubstanciadas nos estudos técnicos do IMESC , como
a seguir indicado: Caxias e Matões. Caxias: (Monte Valeriano Porto
do Paiol). Matões: (Jenipapo, Santa Maria,
Cocal, Carolina, Bonilha. Canadá e Canto Alegre). Caxias e Timon:
(São Felipe foi reconhecido por Caxias como pertencente a Timon). Caxias e Parnarama: (o povoado
de Santa Rita foi reconhecido por Parnarama como sendo da competência
político administrativa do município de Caxias). “Meu desejo que
este projeto de lei seja aprovado por esta Casa, pois ele levará aos
munícipes desses povoados a cidadania que tanto necessitam e que por
lei tem direito”, afirmou.
A deputada disse que também estão incluídos no
projeto de lei para o município de Timon os povoados Riacho Seco, Morros,
Brejinho, Tapera e Buriti Cortado, e, para Matões ,estão incluídos
os povoados de Porção e Tempero.
Cleide salientou que os deputados: Alexandre Almeida
(PSD), Luciano Leitoa (PSB), Edilázio Júnior (PMN), Rubens Júnior
(P C do B). Stênio Resende (PMDB), Arnaldo Melo (PMDB), estão também
interessados porque também tiveram votos naqueles municípios.
Agradeceu ainda a receptividade dos líderes:
líder do Bloco da União Democrática - Eduardo Braide (PMN),
líder do Bloco Parlamentar de Oposição - Marcelo Tavares (PSB), líder
do Bloco Parlamentar pelo Maranhão - Tatá Milhomem (PSD), presidente
da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Manoel
Ribeiro (PTB) e ao presidente da Comissão de Assuntos Municipais.
Carlinhos Florêncio (PHS) –
REPASSES E ELEIÇÃO
Para Cleide Coutinho, seu projeto de lei é
importante para mais de 70 municípios que constituem o Estado do Maranhão.
A parlamentar sabe que existe a necessidade urgente de haver uma redefinição
dos limites legais desses municípios, principalmente os que foram emancipados
em décadas recentes, que somam mais de 70 em todas as regiões do Estado
do Maranhão.
De acordo com a deputada, é do conhecimento
de todos seus colegas deputados na Assembleia Legislativa, que em virtude
de não haver na maioria das vezes precisão nos limites fixados nas
leis que acompanharam os processos, surgiram problemas dos mais variados
tipos, sendo os de maior importância os referentes à prestação dos
serviços públicos á população.
Cleide lamenta que em muitos casos, devido a esses
problemas mencionados, não são repassados recursos estaduais e federais
para construção de escolas, posto de saúde, serviços de abastecimento
de água, rodovias vicinais e outros benefícios indispensáveis á
população, por causa da não clareza dos limites territoriais daquele
município.
“Minha esperança é que o projeto seja aprovado,
face ao interesse que vários deputados têm manifestado pelos municípios
citados. Dessa forma, ajudaremos também a solucionar um problema que
por muitos anos têm afligido à população desses municípios, no
que se refere às eleições. Na maioria dos povoados, os eleitores
não sabem quais candidatos podem escolher, por causa da duvida referente
a divisão territorial”, disse Cleide. Finalizou afirmando que aprovação
deste projeto visa melhorar a situação do povo que mora nessas localidades.
(Ascom da Dep)