Domingos
Dutra protocola, na ONU, relatório e dossiê sobre o assassinato de
jornalista Décio Sá e sobre a vila Vinhas Velho, ameaçada de destruição
Por
telefone, da Bélgica (Suíça), o Presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara, Deputado Domingos Dutra (PT/MA), destacou os pontos a
serem abordados durante Reunião do Conselho de Direitos Humanos da
Organização das Nações Unidas (ONU), ontem
sexta-feira (24). O assassinato do jornalista Décio Sá e a ação do
Governo do Maranhão em tentar destruir a comunidade centenária de
Vinhais Velho são os principais pontos a serem discorridos pelo
parlamentar.
Durante
todo o dia de hoje (23), Domingos Dutra juntamente com o Deputado Luiz
Couto e a advogada Núbia Dutra estiveram reunidos com a embaixadora
Maria Nazareth Farani para pontuando os trabalhos a serem seguindo na
maior reunião sobre Direitos Humanos no mundo.
“A
comitiva brasileira terá 70 minutos para expor e debater sobre os
avanços e os retrocessos na área de Direitos Humanos deste o Governo
Lula”, explica Domingos Dutra. A ministra da Secretaria de Direitos
Humanos, Maria do Rosário, abrirá a palestra e logo em seguida passará a
palavra a Domingos Dutra para fazer um balanço das atividades do
Congresso nos últimos anos.
A
aprovação da PEC 438/01 (PEC do Trabalho Escravo), na última
terça-feira (22), a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação
no Brasil estarão em pauta durante meu discurso. De acordo com o
presidente da CDHM, “o Brasil tem avançado bastante em diversos setores,
porém, ainda tem muito que concertar, como: a necessidade de avançar as
demarcações das terras de quilombolas e indígenas, exterminar com as
constantes violências no campo, olhar com justiça e respeito aos
atingidos por barragens, às mulheres vítimas de violência, aos
encarcerados, dentre outros”, enfatizou.
“Apresentarei
e protocolarei na ONU o relatório da diligencia feita pela CDHM, em São
Luís, nos dias 10 e 11/05, juntamente com um dossiê de informações
sobre o assassinato do jornalista Décio Sá, morto pela maldita
pistolagem existente no Maranhão, e que, mesmo após 30 dias, há poucas
informações concretas quanto à execução”, manifestou o parlamentar.
Outro
dossiê a ser protocolado na ONU refere-se a Vinhais Velho, um sítio
arqueológico de 400 anos ocupado por remanescentes dos índios
Tupinambás, ameaçado de destruição pelo Governo do Maranhão para que
seja construída uma Via Expressa. A localidade abriga a Igreja de São
João Batista, um cemitério de 1690 e um histórico porto de embarque e
desembarque. Há também fontes e reservas naturais, mangues, juçaras,
ipês dentre outras árvores nativas.