Texto extraído do Blog de José Dirceu.
Reforma política já!
A reforma política volta à berlinda...
A reforma política volta à berlinda, com discussões sobre o financiamento público de campanhas eleitorais e sobre o sistema de voto uninominal ou em lista fechada. As opiniões se dividem, mas o óbvio sempre aparece: o financiamento público só poderá ser instituído mesmo com a reforma política, reconhecem os especialistas e juristas.
Acontece que ela já está feita. O Senado já a aprovou, só não instituiu o fim do suplente de senador. Basta, portanto, a Câmara dos Deputados fazer a sua parte, aprovando as mudanças nem que seja para 2012 e 2014, ainda que seja urgente e o ideal é que fosse já, para a eleição de 2010.
Está mais do que provado que sem a reforma política não vamos resolver nenhum dos problemas que surgem a cada dia nas duas Casas do Congresso Nacional, no financiamento das campanhas, na questão de Caixa 2 e em relação às ilegalidades que decorrem desse expediente.
Agora, tenhamos presente o seguinte: com voto uninominal não há como ter financiamento público de campanha eleitoral. Temos que imprimir ritmo de urgência à reforma política e nela aprovar o voto em lista. Alegar que com o financiamento público o Caixa 2 vai continuar é o mesmo que afirmar que crimes continuarão a existir e a serem praticados mesmo com as normas legais que os punem.
Reforma mudará o quadro institucional do país
Utilizar esse argumento não quer dizer nada, é só uma oposição disfarçada à reforma política que traga o financiamento público de campanha; voto em lista ou distrital misto proporcional; fidelidade partidária; cláusula de barreira - que seja de 1%, mas que vigore; fim das coligações proporcionais e dos suplentes de senadores; divisão proporcional à votação de cada partido para a distribuição do fundo partidário; o mesmo critério (a votação de cada legenda) para a divisão do financiamento público de campanha e do tempo de propaganda de rádio e TV; e convocação de eleições em 90 dias sempre que houver renúncia ou cassação de mandato majoritário.
São medidas que mudam completamente as eleições e as instituições no país, começando pelos partidos e chegando até o Parlamento. Elas darão início a uma nova institucionalidade que deve ser completada com a reforma administrativa, a nomeação somente de funcionário público concursado e de carreira para os cargos de confiança, o orçamento impositivo e o fim das emendas parlamentares.
Esse é o roteiro mínimo de reformas para começar, se queremos mesmo combater o Caixa 2 e o poder econômico nas eleições.
