O
presidente da OAB/MA, Mário Macieira, lançará nesta sexta-feira, às
10h, em Caxias, a pedra fundamental para a construção da sede da
Subseção do município, com a presença do presidente da Escola Superior
de Advogacia (ESA), Carlos Lula, do conselheiro da OAB/MA, Rodrigo Lago e
do advogado, analista judiciário do TRE, Flávio Braga, especialista em
Direito Eleitoral que lançará seu livro sobre o assunto, a convite da
Seccional.
Para
o presidente da Ordem, o lançamento da pedra fundamental de Caxias
representa o fortalecimento das ações da Seccional no Estado e o
comprometimento da gestão em melhorar sistematicamente as condições de
trabalho dos advogados que atuam no interior do Maranhão. As obras serão
realizadas com recursos próprios da Seccional do Maranhão.
“Estamos
unidos em um esforço de todos para fortalecermos a atuação da Ordem no
interior do Estado e fazer com que as Subseções tenham suas próprias
sedes, com um prédio simples, porém funcional e que abrigue todas as
necessidades dos advogados que trabalham nas diversas regiões do
Maranhão”, afirmou Mário Macieira.
Atualmente
a Subseção de Caxias funciona no Fórum Des. Arthur Almada Lima, na
Praça Gonçalves Dias. É a segunda maior representação da Seccional no
interior do Estado, com jurisdição sobre sete municípios da região.
Segundo
o presidente da Subseção, James Lobo, o número de advogados atendidos
pelo órgão cresce a cada ano. Ele afirmou que no início da atual gestão a
Subseção contava com cerca de 90 advogados e atualmente possui mais de
200 profissionais regularmente inscritos.
“Tal
crescimento deve-se não só pela inclusão de novos profissionais no
mercado, egressos da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI, sediada em
Caxias, como também pelo crescente número de inscrições suplementares e
de transferências de inscrições de profissionais que, embora com atuação
na jurisdição de Caxias, eram vinculados a outras Seccionais”, explicou
James Lobo.
Ele
afirmou, ainda, que a possibilidade de uma sede administrativa em
Caxias viabilizará diversos serviços em prol dos advogados e da
comunidade, interiorizando diversos serviços até então prestados somente
pela Capital, na sede da Seccional. “A valorização e o resgate da
dignidade simbolizados pela construção da sede própria resultarão em um
crescimento ainda mais incisivo da Subseção de Caxias, dando
continuidade ao compromisso de avançar sempre”, declarou James Lobo.
No
período da tarde, será realizado o 2º Seminário de Direito Eleitoral da
Subseção de Caxias, a partir das 14h, no auditório do Hotel Alegrim,
seguido do lançamento do livro “Eleições Municipais: Registro de
Candidatos e Propaganda Eleitoral”, de autoria de Flávio Braga e Roberto
Magno Frazão.
Já
à noite, o presidente da Subseção de Caxias, James Lobo, vai oferecer
um jantar de confraternização entre os advogados no Restaurante Gran
Brazile.
Trabalho descentralizado -
A OAB/MA possui 11 Subseções no Estado, que foram criadas e instaladas
após um estudo preliminar de viabilidade feito pela Instituição, que
levou em consideração o número de advogados efetivamente residentes na
base territorial, a existência de comarca judiciária, o levantamento e a
perspectiva do mercado de trabalho.
No
último mês de maio, o presidente da Ordem anunciou a criação de duas
Subseções nos municípios de Barreirinhas e Barra do Corda. Com isso, a
Seccional conta agora com 13 Subseções no interior do Maranhão.
Além
de facilitar o acesso dos advogados aos diversos serviços prestados
pela OAB, as Subseções ajudam na descentralização das atribuições do
Conselho Seccional, prestando um melhor serviço aos advogados que
militam no interior do Estado e assumindo, nas suas áreas de atuação, a
luta em defesa da Constituição, dos direitos humanos, da boa aplicação
das leis e da justiça social à população.
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